Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site dengoza.com.br, de titularidade de 52.028.722 Mell Soares Crispim Maciel, bem como a realização de compras na loja virtual.

1. Identificação do fornecedor

O fornecedor responsável pela operação da loja virtual é 52.028.722 Mell Soares Crispim Maciel, inscrita no CNPJ 52.028.722/0001-58, com sede em Brasília/DF.

2. Aceitação

Ao navegar pelo site, cadastrar-se ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes termos, assim como as demais políticas publicadas na loja.

3. Cadastro e responsabilidade do usuário

• O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O usuário é responsável pela guarda de seus dados de acesso e pela correta utilização da conta.
• Informações incorretas ou inconsistentes podem gerar atraso, suspensão ou cancelamento do pedido.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Preços, condições comerciais, parcelamento, frete e prazos podem ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as condições confirmadas no fechamento do pedido.

5. Pagamento

As formas de pagamento aceitas, bem como condições de parcelamento, juros e eventuais descontos, são informadas na página do produto, no carrinho e no checkout. O pedido somente segue para processamento após a confirmação do pagamento.

Para mais detalhes, consulte a Política de Pagamento.

6. Entrega

As entregas são realizadas em todo o território nacional, conforme cobertura logística e regras informadas no checkout. O prazo de entrega passa a contar após a confirmação do pagamento.

Para mais detalhes, consulte a Política de Entrega.

7. Troca, devolução e reembolso

As solicitações de troca, devolução, arrependimento e reembolso seguem o Código de Defesa do Consumidor e as regras publicadas em nossa Política de Reembolso e Devoluções.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a legislação aplicável e a nossa Política de Privacidade.

9. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site, falhas causadas por terceiros, eventos de força maior ou uso indevido da plataforma pelo usuário, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

10. Propriedade intelectual

Textos, imagens, layout, marcas, logotipos, catálogos e demais conteúdos da loja são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

11. Atendimento

Em caso de dúvidas, entre em contato por [email protected], pelo e-mail cadastral [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 99368-3089.

12. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação de defesa do consumidor.

Última atualização: 08/06/2026